Remoto
In Company
20h
(16h aula + 4h leitura complementar)
Público Alvo:
- Setor de compras;
- Agentes de contratação;
- Pregoeiro e equipe de apoio;
- Comissão de seleção de fornecedores;
- Centrais de aquisições compartilhadas;
- Assessores jurídicos;
- Advogados atuantes na área de licitações e contratos;
- Auditores internos e externos;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Procedimento licitatório como instrumento da Administração. Conceito, fundamento Constitucional e lógico.
- Aplicação da Lei no tempo. Como realizar a transição do antigo regime para a nova regulamentação dos processos licitatórios. Tempos e movimentos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021 aos processos já finalizados, ainda curso e futuros.
- Responsabilidades e agentes atuantes no processo licitatório. Separação de competências e formas de designação. Segregações de funções. Atribuições e responsabilidade do pregoeiro, agente de contratações, equipe de apoio, parecerista jurídico, ordenador de despesas.
- O novo direito nas Licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021. Paradigmas e principais inovações de nova Lei geral de licitações e contratos.
- Princípios e objetivos. Entendendo sua aplicabilidade e forma de aplicação.
- Modalidades: concorrência, pregão, concurso, leilão, diálogo competitivo. Principais características, critérios de definição, diferenças e peculiaridades de cada modalidade.
- Critérios de julgamento. Conceito, forma de aplicação e correlação com as modalidades de licitação.
- Como selecionar as melhores exigências de habilitação, critérios de julgamento e modos de disputa para alcançar a excelência no procedimento de contratação.
- Fases da licitação. Regimes de execução. Análise das principais etapas dos processos licitatórios, principalmente: divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, julgamento, habilitação, recursal e homologação.
- Conceito e responsabilidade dos agentes pela prática de erro grosseiro, e outras possibilidade de responsabilização administrativa, civil e penal por suas decisões no processo. Análise das principais jurisprudência dos tribunais de contas sobre o assunto.
Ao final do curso, os participantes serão capazes de compreender e realizar todas as etapas do processo licitatório de forma segura, eficiente e sem complicações.
* O conteúdo programático poderá ser parcialmente adaptado às necessidades específicas do contratante, desde que indicada a necessidade com no mínimo 15 dias de antecedência da realização do treinamento.
