NOÇÕES DE LICITAÇÕES

1. Evolução histórica. Procedimento licitatório como instrumento da Administração. Conceito, fundamento Constitucional e lógico.
2. A importância dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e do Termo de Referência (TR) no contexto de licitações. Principais normas e conceitos constantes da Lei 13.303/16 (estatuto jurídico das estatais) e principais inovações da nova Lei geral de licitações e contratos (Lei nº 14.133/21).
3. Conceito, elementos e função da fase preparatória das licitações.

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP)

1. Objetivos e escopo de um Estudo Técnico Preliminar.
2. Conceito e identificação de necessidades e problemas para elaboração do Estudo Técnico Preliminar. Formulação de alternativas e critérios de seleção para definição do problema e escolha da solução a ser contratada.
3. Conteúdo do Estudo Técnico Preliminar. Exigências legais e elementos indispensáveis. 
4. Casos práticos e estudos de caso.

CONSTRUINDO UM TERMO DE REFERÊNCIA (TR)

1. Finalidade e estrutura de um termo de referência. Elementos essenciais e compatibilidade com o Estudo Técnico Preliminar. 
2. Importância e impactos do Termo de Referência para a eficiência do processo licitatório de qualidade do objeto contratado
3. Exigências legais e jurisprudência dos Tribunais sobre o assunto.
4. Casos práticos e estudos de caso.

ANÁLISE DE TEMAS AVANÇADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ETP E TR

1. Possibilidade de parcelamento ou não do objeto a ser contratado.
2. Requisitos legais e forma para introduzir a exigência de amostra.
3. Possibilidade de exigir certificações da empresa e/ou do objeto da contratação.
4. Marca exigida e especificações restritivas na descrição do objeto no processo licitatório.
5. Responsabilidades e distribuição de funções e riscos nas etapas da fase preparatória.

PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS

1. Entendendo a necessidade, os fundamentos e os elementos de uma planilha de composição de custos.
2. Identificação e categorização de custos diretos e indiretos.
3. Requisitos legais para elaboração do orçamento estimativo em processos licitatórios.
4. Impactos da análise e distribuição de riscos no orçamento estimativo. 

Ao final do curso, os participantes serão capazes de compreender e elaborar o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a planilha de custos e formação de preços.

* O conteúdo programático poderá ser parcialmente adaptado às necessidades específicas do contratante, desde que indicada a necessidade com no mínimo 15 dias de antecedência da realização do treinamento.