Remoto
In Company
40h
(32h aula + 8h leitura complementar)
Público Alvo:
- Profissionais das áreas requisitantes;
- Equipes de planejamento;
- Setor de compras;
- Agentes de contratação;
- Pregoeiro e equipe de apoio;
- Comissão de seleção de fornecedores;
- Centrais de aquisições compartilhadas;
- Assessores jurídicos;
- Advogados atuantes na área de licitações e contratos;
- Auditores internos e externos;
- Gestores e fiscais de contratos;
- Ordenadores de Despesas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Procedimento licitatório como instrumento da Administração. Conceito, fundamento Constitucional e lógico.
- O novo direito nas Licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021. Paradigmas e principais inovações de nova Lei geral de licitações e contratos.
- Princípios e objetivos. Entendendo sua aplicabilidade e forma de aplicação.
- Modalidades: concorrência, pregão, concurso, leilão, diálogo competitivo. Principais características, critérios de definição, diferenças e peculiaridades de cada modalidade.
- Critérios de julgamento. Conceito, forma de aplicação e correlação com as modalidades de licitação.
- Fases da licitação. Regimes de execução. Análise das principais etapas dos processos licitatórios, principalmente: preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, de julgamento, de habilitação, recursal e homologação.
- Dispensa e inexigibilidade. Conceito e distinções. Análise das principais espécies e análise de casos concretos.
- A figura do credenciamento. Conceito, características e procedimento.
- O instrumento contratual. Conceito, características e requisitos legais.
- Novos paradigmas jurídicos. Paradigmas e principais inovações de nova Lei geral nos contratos administrativos.
- Cláusulas necessárias. Análise dos requisitos legais e correta interpretação das cláusulas contratuais.
- Divulgação do instrumento. Prazos legais, exigências de publicidade e correlação com a eficácia dos contratos.
- Prerrogativas da Administração Pública. Existência de cláusulas exorbitantes, conceito e características. Análise das prerrogativas da Administração Pública de modificação unilateral dos contratos, extinção unilateral dos contratos, fiscalização da execução, aplicação de sanção e ocupação provisória.
- Vigência e execução do contrato. Diferenças. Prazos legais. Requisitos de possibilidades de prorrogação da vigência e execução dos contratos administrativos.
- Alocação de riscos. Conceito de gestão de distribuição de riscos. Aplicação nos contratos administrativos. Mapeamento de riscos nos contratos.
- Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Requisitos legais. Conceito, diferenças e aplicação dos instrumentos de: revisão, reajuste e repactuação.
- Invalidade dos contratos. Previsão legal e requisitos.
- Possibilidades Delitivas. Análise das principais características e inovações nos crimes em licitações e contratos administrativos. Análise e aplicação principais tipos penais dentre: Contratação direta ilegal. Frustração do caráter competitivo de licitação. Patrocínio de contratação indevida. Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo. Perturbação de processo licitatório. Violação de Sigilo em Licitação. Afastamento de Licitante. Fraude em Licitação ou Contrato Administrativo
* O conteúdo programático poderá ser parcialmente adaptado às necessidades específicas do contratante, desde que indicada a necessidade com no mínimo 15 dias de antecedência da realização do treinamento.
