Remoto
In Company
24h
(20h aula + 4h leitura complementar)
Público Alvo:
Profissionais das áreas requisitantes;
Equipes de planejamento;
Setor de compras;
Agentes de contratação;
Pregoeiro e equipe de apoio;
Comissão de seleção de fornecedores;
Centrais de aquisições compartilhadas;
Assessores jurídicos;
Advogados atuantes na área de licitações e contratos;
Auditores internos e externos;
Gestores e fiscais de contratos;
Ordenadores de Despesas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Natureza jurídica e Normas legais aplicáveis aos Serviços sociais autônomos.
- Influencias e inter-relações entre o Regulamento Interno de Contratações da entidade e a Lei geral de Licitações e contratos administrativos.
- Inteligência em contratações. Práticas e técnicas de empresas do mercado para um procedimento e seleção eficiente das aquisições.
- Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP). Objetivos e escopo de um Estudo Técnico Preliminar. Conceito e identificação de necessidades e problemas para elaboração do Estudo Técnico Preliminar. Formulação de alternativas e critérios de seleção para definição do problema e escolha da solução a ser contratada. Conteúdo do Estudo Técnico Preliminar. Exigências legais e elementos indispensáveis. Casos práticos e estudos de caso.
- Construindo um Termo De Referência (TR). Finalidade e estrutura de um termo de referência. Elementos essenciais e compatibilidade com o Estudo Técnico Preliminar. Importância e impactos do Termo de Referência para a eficiência do processo licitatório de qualidade do objeto contratado. Exigências legais e jurisprudência dos Tribunais sobre o assunto. Casos práticos e estudos de caso.
- Procedimento de seleção de fornecedores para entidades do Sistema “S”. Boas práticas, peculiaridades e principais exigências dos tribunais de contas para os processos de contratação.
- Conceito e responsabilidade dos agentes pela prática de erro grosseiro, e outras possibilidades de responsabilização administrativa, civil e penal por suas decisões no processo. Análise das principais jurisprudência dos tribunais de contas sobre o assunto.
Ao final do curso, os participantes serão capazes de compreender e aplicar os principais conceitos do processo de contratação de forma segura, eficiente e sem complicações.
* O conteúdo programático poderá ser parcialmente adaptado às necessidades específicas do contratante, desde que indicada a necessidade com no mínimo 15 dias de antecedência da realização do treinamento.
